11 Janeiro 2022
"O que esperamos é que as candidaturas priorizem mais nas elaborações de seus programas o tema da sustentabilidade. A sobrevivência do Brasil e do mundo depende disso", escreve Theófilo Rodrigues, pesquisador de Pós-Doutorado em Ciências Sociais na UERJ e mestrando em Ciência da Sustentabilidade na PUC-Rio, em artigo publicado por EcoDebate, 10-01-2022.
Ao longo desta semana, a Folha de S. Paulo publicou uma série de artigos de apresentação inicial dos programas das principais candidaturas de oposição ao governo de Jair Bolsonaro em 2022. Trata-se, evidentemente, de uma grande iniciativa para o enriquecimento do debate público. Os textos foram redigidos por economistas indicados pelas campanhas: Ciro Gomes (PDT), por Nelson Marconi; João Doria (PSDB), por Henrique Meirelles; Luiz Inácio Lula da Silva (PT), por Guido Mantega; e Sergio Moro (Podemos), por Affonso Celso Pastore.
Não obstante o foco geral proposto pela Folha de S. Paulo seja a questão econômica, gostaria de trazer a lupa analítica para a forma como a questão ambiental, ou melhor, a sustentabilidade, entrou em cada um desses programas iniciais.
Embora esse tema seja adotado no debate público de modos distintos, as vezes contraditórios, utilizarei aqui as duas definições mais aceitas. De acordo com o relatório Brundtland, primeiro documento da ONU a definir o conceito, o desenvolvimento sustentável é o processo que satisfaz as necessidades presentes, mas sem comprometer a capacidade das futuras gerações de atender suas próprias necessidades. Trata-se, portanto, de um conceito intergeracional.
Mas a definição mais recente de John Elkington talvez seja mais clara. Por sustentabilidade, diz Elkington, devemos compreender a interseção entre as dimensões econômica, social e ambiental. Conclui-se assim que será sustentável apenas a ação que conjugar ao mesmo tempo a preservação ambiental, a proteção social e o desenvolvimento econômico. Feito esse preâmbulo, vejamos como os programas das quatro principais candidaturas de oposição na eleição presidencial de 2022 se apresentam.
O ex-presidente do Banco Central, Henrique Meirelles, foi o responsável por escrever o programa da candidatura de João Dória (PSDB). Meirelles entende que os dois principais desafios do Brasil no próximo período serão o crescimento econômico e a redução da desigualdade social. Mais liberal entre os quatro programas, Meirelles propõe a redução do Estado e a redução da carga tributária como caminhos para atingir esses objetivos.
Em suas palavras, o Estado deve “fazer menos coisas e fazer bem-feito”. Apesar desse discurso liberal em favor da redução do Estado, Meirelles deu grande espaço para a preocupação ambiental. Seu programa fala em preservação da Amazônia, em caminhar para uma “economia carbono zero” e na utilização de combustíveis verdes. Também menciona o valor da floresta em pé, sinalizando para um desenvolvimento econômico que preserve o meio ambiente.
Se o programa de Dória é o mais liberal, o de Ciro Gomes (PDT) redigido por Nelson Marconi é o que valoriza mais a intervenção estatal. Marconi defende um plano nacional de desenvolvimento que gere investimentos em infraestrutura, ciência e tecnologia para acelerar o crescimento, gerar empregos e reduzir desigualdades. A questão da sustentabilidade também está presente no programa, mas de modo utilitarista.
Segundo Marconi, “a pauta ambiental constitui uma oportunidade de investimentos: o desenvolvimento de novas fontes de energia, a reorientação do uso do petróleo, as alterações na forma de produzir carnes e outros alimentos, a implantação de uma infraestrutura de baixo uso de carbono e os necessários avanços tecnológicos na área da saúde, por exemplo”.
O programa de Sergio Moro (Podemos) apresentado por Affonso Celso Pastore talvez esteja exatamente no meio do caminho entre o liberal de Dória e o intervencionista de Ciro. Numa linguagem sociológica, é o programa que melhor representa uma “terceira via”, no sentido forte do conceito de Anthony Giddens. Pastore indica que a prioridade do programa é o crescimento, mas um crescimento que seja ao mesmo tempo inclusivo e sustentável. Inclusivo na medida em que pretende eliminar a pobreza e melhorar a distribuição de renda e sustentável por defender o meio ambiente.
Por um lado, Pastore não defende investimentos públicos diretos em infraestrutura, mas sim um modelo de concessões com valorização do setor privado. Por outro, faz uma crítica forte ao que chama de “mito do Estado mínimo” e diz que nos EUA, onde esse modelo se desenvolveu, a crescente concentração de riquezas e rendas é tolerada. Crítica interessante se considerarmos que Moro é muitas vezes visto como um fã do modelo estadunidense. Esse programa de Moro é provavelmente o que melhor desenvolve a questão ambiental.
Assim como Ciro, Moro também menciona a questão ambiental de forma utilitarista como meio de trazer dividendos políticos e econômicos. Mas Moro também enxerga o compromisso com o meio ambiente como um valor em si. Moro trata de um ponto chave que os outros programas não abordaram: a do aumento da produção por unidade de área cultivada, sem a necessidade de incorporar novas terras. Essa é a melhor forma de garantir a preservação das florestas brasileiras ao mesmo tempo em que o desenvolvimento econômico não é prejudicado. E, diga-se de passagem, a EMBRAPA já oferece ciência e tecnologia para isso.
Ao contrário dos outros três programas, o texto da campanha de Lula formulado pelo ex-ministro da Fazenda Guido Mantega não olhou tanto para o futuro e nem para a questão ambiental. Mantega preferiu fazer uma comparação entre os governos Lula/Dilma e os de Temer/Bolsonaro. Ou, como o próprio Mantega prefere, uma comparação entre o social desenvolvimentismo e o neoliberalismo.
Quando mostra o que precisa ser feito, Mantega ressalta a necessidade de medidas emergenciais de combate à fome e à miséria e a coordenação de um ambicioso plano de investimentos públicos e privados, de modo a ampliar a infraestrutura e aumentar a produtividade, gerando muitos empregos. Diferentemente dos programas anteriores, a questão ambiental praticamente não é mencionada. Há apenas um momento em que Mantega se lembra de assegurar que esse desenvolvimento proposto não deve “esquecer as questões climáticas e ambientais”.
Essa é certamente uma fragilidade da campanha de Lula. É impossível pensar em um projeto progressista no século XXI que não tenha em seu centro a sustentabilidade como eixo norteador de todas as ações. Claro, esse é apenas um documento inicial que ainda passará por muita discussão e ajustes. Mas esse enquadramento verde certamente deveria figurar na agenda de preocupações da equipe econômica de Lula no próximo período.
Cabe destacar algumas ausências que podem ser notadas em todos os programas. Em 2020, o governo Bolsonaro anunciou a retomada do Programa Nuclear Brasileiro. Segundo o ministro das Minas e Energia, Bento Albuquerque, a perspectiva é a construção de até oito novas usinas nucleares até 2050, dentro do Plano Nacional de Energia – PNE 2050. Já há, inclusive, estudos para a construção de uma usina nuclear em Pernambuco nas margens do Rio São Francisco. O que será que os candidatos pensam sobre isso? Esse programa terá continuidade em seus governos?
Em 2021, o mesmo Ministério das Minas e Energia anunciou o “Programa para Uso Sustentável do Carvão Mineral Nacional”. O objetivo do programa é trazer investimentos da ordem de R$ 20 bilhões ao longo dos próximos dez anos na construção de usinas termelétricas. Trata-se de um absurdo ambiental se considerarmos que as usinas termelétricas são as maiores fomentadoras da poluição em todo o mundo. O próprio nome do programa é uma brincadeira de mau gosto já que todos os especialistas sabem que não existe “uso sustentável do carvão”. O que será que os candidatos pensam sobre isso? Esse programa terá continuidade em seus governos?
No mesmo ano de 2021, o governo Bolsonaro cortou os orçamentos do Ibama e do ICMBio. Isso num contexto de aumento do desmatamento e dos incêndios nas florestas. O que as candidaturas pensam sobre isso? Esse sucateamento das principais estruturas de proteção ambiental do país continuará ou haverá investimentos nessas áreas?
No mundo inteiro, as grandes apostas para o futuro estão depositadas nas energias eólica e solar. Os candidatos pretendem desenvolver programas nessa direção? Quais as metas?
Há ainda um último debate mais profundo que merece atenção. O Constitucionalismo Latino-Americano tem avançado na ideia da natureza, a Pachamama, como sujeito de direitos. Constituições como a Equatoriana (2008), a Boliviana (2009) e a Venezuelana (1999) trazem dispositivos nessa direção. Será que as candidaturas presidenciais no Brasil aceitariam desenvolver essa reforma constitucional?
Enfim, ainda há muito para avançar no grande debate público sobre os programas das candidaturas presidenciais. O espaço aberto pela Folha de S. Paulo foi certamente um importante ponto de partida.
O que esperamos é que as candidaturas priorizem mais nas elaborações de seus programas o tema da sustentabilidade. A sobrevivência do Brasil e do mundo depende disso.
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A sustentabilidade no programa das candidaturas presidenciais em 2022. Artigo de Theófilo Rodrigues - Instituto Humanitas Unisinos - IHU
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